Magra em Casa

Ao utilizar esta plataforma, você segue estes Termos e Condições, garantindo segurança, qualidade e total transparência em cada etapa do seu atendimento. No PROGRAMA MAGRA EM CASA, você encontra as melhores práticas, tecnologia de ponta e suporte completo para atingir seus resultados e se sentir bem.

Com isso, apresentamos os Termos e Condições de uso da plataforma PROGRAMA MAGRA EM CASA para assegurar que você esteja plenamente alinhado aos nossos serviços e possa desfrutar da melhor experiência possível ao longo da sua jornada conosco.

As informações aqui contidas o ajudarão a navegar pela nossa plataforma e compreender melhor as nossas políticas e a gestão das suas informações pessoais!

Por isso, pedimos que separe um tempo para ler estes pontos com atenção. Nos empenhamos em manter o documento simples, objetivo e acessível para que você possa decidir livremente se aceita todos os nossos termos.

Lembramos que apesar da aceitação ser condição essencial para acessar a plataforma, cabe somente a você tomar esta decisão.

O nosso muito obrigado!

O QUE SÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES?

Estes Termos e Condições (“T&C”) estabelecem as condições gerais de uso do website https://magraemcasa.com.br/ (“Site”).

Por favor, reserve um tempo e leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de acessar o Site. Você vai descobrir quem somos, como gerenciamos o contato entre o usuário e o prestador de serviço, como podemos alterar ou encerrar nosso contrato com você, o que fazer caso haja um problema e muitas outras informações importantes.

Se por algum motivo você não concordar com estes T&C, você não deve seguir com o registro para acesso ao Site.

INFORMAÇÕES GERAIS

Você pode entrar em contato conosco, sempre que precisar, através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]

Ao acessar e navegar no Site, você declara que leu atentamente, e que compreendeu todos os termos contidos neste T&C, aceitando de forma expressa todas as normas e condições gerais, e confirmando que possui capacidade civil plena para aceitar estes T&C.

Nós podemos, de tempos em tempos, revisar e/ou atualizar o conteúdo destes T&C, conforme se verifique necessário.

Para que você nos conheça melhor, esclarecemos que somos uma plataforma digital de gerenciamento virtual de serviços em saúde, também somos desenvolvedores de sites e programas de computadores customizáveis. Nosso objetivo é otimizar sua experiência no tratamento da sua saúde.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA não é detentor dos produtos prescritos pelos médicos e não realiza a venda dos mesmos. Eles são manipulados e/ou vendidos por farmácias e drogarias especializadas, devidamente registradas e autorizadas pela ANVISA. O PROGRAMA MAGRA EM CASA garante a qualidade dos serviços prestados em sua plataforma.

INFORMAÇÕES SOBRE O NOSSO SITE

Nosso site é direcionado a pessoas que residem no Brasil.

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nosso site e comprar os serviços e bens nele disponíveis.

De tempos em tempos, podemos restringir o acesso dos usuários cadastrados a algumas partes do nosso Site, ou a todo o nosso Site.

Se você escolher ou receber um código de identificação de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar tais informações como confidenciais e não deve divulgá-las a terceiros. Temos o direito de desativar qualquer código de identificação de usuário ou senha, escolhidos por você ou atribuídos por nós, a qualquer momento, caso consideremos que você não cumpriu qualquer uma das disposições destes T&C.

Caso saiba ou suspeite que outra pessoa além de você tem conhecimento do seu código de identificação de usuário ou senha, você deve nos notificar imediatamente em [email protected]

INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO

Caso você queira utilizar o nosso serviço de gerenciamento em saúde, primeiro você deve se cadastrar.

Certifique-se de que todas as informações fornecidas no cadastro sejam verdadeiras, precisas, atuais e completas. Caso haja alguma alteração nos dados fornecidos, é sua responsabilidade nos informar imediatamente. Mudanças no seu cadastro devem ser feitas através da sua página pessoal vinculada à sua conta.

As informações cadastrais do usuário são protegidas por login e senha e todos os atos praticados após a identificação do usuário serão considerados de sua exclusiva responsabilidade. O usuário deverá proteger tais dados contra a utilização indevida de terceiros.

Será permitido apenas 1 (um) cadastro por pessoa, com senha e usuário pessoal e intransferível. Em caso de observância de duplicidade de cadastros com os mesmos dados pessoais (nome e CPF), o PROGRAMA MAGRA EM CASA poderá fazer a exclusão de um deles.

O usuário declara expressamente estar ciente e de acordo que o PROGRAMA MAGRA EM CASA não tem nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA se reserva ao direito de recusar qualquer pedido de cadastro em nosso Site por qualquer motivo.

INFORMAÇÕES SOBRE OS NOSSOS SERVIÇOS

A plataforma de gerenciamento de saúde PROGRAMA MAGRA EM CASA tem como missão principal oferecer um gerenciamento completo e eficiente da sua jornada de emagrecimento. Através da nossa plataforma, você terá acesso a diversos serviços essenciais para alcançar seus objetivos:

• Consultas médicas por telemedicina assíncrona realizadas por clínicas médicas terceirizadas;
• Consultas e acompanhamento nutricional online com nutricionistas especializados;
• Acompanhamento integral por farmacêuticos durante todo o tratamento, garantindo o gerenciamento eficaz da sua jornada e esclarecendo dúvidas sempre que necessário;
• E-books com conteúdos exclusivos para apoiar seu processo de emagrecimento;
• Gerenciamento da sua prescrição médica – quando houver – facilitando a compra em farmácias ou drogarias credenciadas e a entrega do tratamento diretamente na sua casa.

É importante destacar que as consultas médicas, consultas nutricionais e a venda de medicamentos são realizadas por empresas terceiras e não pelo PROGRAMA MAGRA EM CASA. A função do PROGRAMA MAGRA EM CASA é gerenciar sua jornada, proporcionando acesso a todos esses serviços de maneira integrada, segura e eficiente, garantindo que sua experiência seja a melhor possível.

Você poderá preencher o questionário, antes de se cadastrar, entretanto, para finalizar a aquisição dos serviços, deverá realizar um cadastro com o fornecimento de dados pessoais.

Ao realizar o cadastro no Site, você precisará nos fornecer Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis (sobre sua saúde). É por meio desses dados que os médicos farão a análise, via telemedicina assíncrona, da sua saúde. Esses dados serão transmitidos aos médicos e à clínica médica credenciados.

A consulta clínica telepresencial pode ocorrer de forma não simultânea, ou seja, o médico e o usuário poderão se comunicar com intervalos de tempo. Adicionalmente, o recurso de vídeo poderá ou não estar disponível a depender da necessidade clínica do paciente que é definida a critério do médico responsável.

As consultas com nutricionistas ocorrem na modalidade virtual por telechamada.

O acompanhamento com farmacêuticos e profissionais da saúde ocorrem pelos canais oficiais.

Caso o médico necessite de mais informações, a equipe multidisciplinar poderá solicitar via perfil do usuário ou entrar em contato via whatsapp e/ou email.

A eventual ausência de resposta em até 48h (quarenta e oito horas) encerrará antecipadamente o atendimento médico, sem prejuízo da cobrança do atendimento pelo médico.

O médico responsável analisará o Questionário Médico e, após determinar o diagnóstico, decidirá de forma independente qual a conduta médica adequada. Caso o médico entenda cabível receitar um tratamento, este será prescrito de forma remota, sendo necessário que o paciente manifeste expressamente o seu consentimento.

Se, no entanto, o Médico concluir que o usuário não está apto para atendimento remoto ou tratamento medicamentoso no momento, ele o informará e o atendimento será concluído.

Caso o Médico entenda necessário, ele poderá – ou não, prescrever um tratamento medicamentoso.

Os tratamentos recomendados pela plataforma após o preenchimento do questionário não são uma prescrição médica, a prescrição médica depende, impreterivelmente, da análise do médico responsável e sua prescrição.

De posse desta prescrição, que será enviada por e-mail, o usuário poderá por meio do Site, autorizar que o PROGRAMA MAGRA EM CASA realize a compra perante uma das Farmácias cadastradas na plataforma.

Todas as farmácias credenciadas são auditadas pelo PROGRAMA MAGRA EM CASA e possuem autorização na ANVISA e controle de qualidade. O PROGRAMA MAGRA EM CASA garante a qualidade dos produtos manipulados pelas farmácias credenciadas.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA não é responsável pela manipulação e/ou venda dos medicamentos. Os medicamentos são manipulados e/ou vendidos por farmácias devidamente autorizadas e registradas na ANVISA.

A Farmácia selecionada irá manipular, vender e entregar o medicamento diretamente para o usuário. O PROGRAMA MAGRA EM CASA fará o gerenciamento das prescrições.

Todas as comunicações entre o usuário, Médico e Farmácia devem ser feitas por meio de nossa plataforma de mensagens segura ou whatsapp. O e-mail de atendimento ao usuário [email protected] deve ser usado apenas para consultas gerais no Site, podendo o usuário entrar em contato com o Site através do número de atendimento nele disponibilizado.

Ao se cadastrar no Site, o usuário criará um prontuário seguro e eletrônico do paciente (“Prontuário”), que conterá as seguintes informações: (i) cópia destes T&C, e da Política de Privacidade expressamente aceitos; (ii) comunicações feitas entre o usuário e o PROGRAMA MAGRA EM CASA; (iii) Dados Pessoais do usuário; (iv) prescrições; (v) e eventuais pedidos. O usuário reconhece e concorda que o PROGRAMA MAGRA EM CASA pode arquivar seu Prontuário, incluindo suas informações pessoais, comunicação e tratamentos por um período mínimo de 20 (vinte) anos após a última consulta. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.

Você deve usar nosso Site em conformidade com nossa Política de Uso.

Independentemente da indicação de tratamento, medicamentoso ou não, a realização de atendimento será devido pelos serviços médicos prestados.

O usuário concorda que a responsabilidade pelo diagnóstico, indicação e eventual prescrição de medicamento, serão única e exclusivamente do Médico e/ou Farmácia, conforme aplicável, eximindo e isentando o PROGRAMA MAGRA EM CASA de toda e qualquer responsabilidade decorrentes destas atividades.

O CONTEÚDO DO SITE – NECESSIDADE DE CONSULTA MÉDICA PERSONALIZADA

O conteúdo produzido pelo Site visa apenas conceder informações genéricas, não tendo como objetivo substituir qualquer aconselhamento profissional no qual você deve obrigatoriamente seguir. O usuário deverá sempre seguir as orientações de um médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de agir, ou se abster de praticar qualquer ato baseado unicamente no conteúdo do Site.

As informações de cunho educativo sobre medicamentos e tratamentos eventualmente apresentados no Site, devem ser usadas apenas para fins educacionais ou informativos. Elas não possuem como objetivo fornecer qualquer aconselhamento farmacológico ou médico para qualquer indivíduo, nem ser levado em consideração no processo de tomada (ou abstenção) de quaisquer decisões relativas à sua saúde ou bem-estar. Consulte um médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de agir ou de se abster em relação a qualquer medida médica ou tratamento. Você pode solicitar uma consulta médica com os médicos credenciados ao PROGRAMA MAGRA EM CASA em caso de dúvidas.

O conteúdo do nosso Site é fornecido livre de quaisquer declarações, garantia, ou condições vinculativas quanto à sua exatidão, integridade ou atualização.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O USO DA PLATAFORMA

Sempre que o usuário fizer uso de um recurso que requeira ou permita a inserção de informações ou conteúdo no Site, ou caso faça contato com outros usuários, deverá cumprir todos os padrões de conteúdo estabelecidos nesta Política de Uso, conforme informado a seguir.

Em relação ao uso do nosso Site:

• O usuário aceita que as eventuais orientações fornecidas no Site não substituem o acompanhamento médico regular. O usuário deverá informar ao seu médico de rotina, e/ou plano de saúde, sobre o tratamento prescrito pelo Médico e os medicamentos fornecidos pela Farmácia;
• O PROGRAMA MAGRA EM CASA não será responsável por quaisquer danos decorrentes de:
  • Falha do usuário em fornecer (e manter continuamente) informações completas, verdadeiras e precisas, incluindo em todos os questionários que preencher;
  • Falha em seguir as orientações de um médico ou profissional de saúde; ou
  • Qualquer falha do usuário em transmitir as informações fornecidas no Site ao seu médico de rotina e/ou plano de saúde.
• O fornecimento de quaisquer produtos ou serviços por intermédio do Site está condicionado ao preenchimento correto, verdadeiro e fiel de todos os questionários nele contido;
• O usuário não tem permissão para realizar mais de um cadastro. Por favor, não se cadastre nem preencha questionários em nome de outra pessoa;
• O usuário é o único responsável por garantir a devida compreensão das perguntas contidas nos questionários que preencher no Site;
• Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com o PROGRAMA MAGRA EM CASA que auxiliará via whatsapp/email sobre o trânsito no site.

Qualquer material que o usuário contribua para inserção no Site deve ser verdadeiro, preciso e correto, observar a legislação aplicável e não ter caráter difamatório a qualquer pessoa, obsceno, ofensivo, odioso ou atentatório, promover a discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade, infringir qualquer direito autoral, direito de banco de dados ou marca de qualquer outra pessoa, nem enganar qualquer pessoa, violar qualquer direito de terceiros, como obrigações contratuais ou dever de confiança, bem como não induzir a falsidade ideológica ou deturpar a sua identidade, ou filiação com qualquer pessoa.

O usuário declara e garante que qualquer contribuição está em conformidade com esses padrões, sendo responsável perante o PROGRAMA MAGRA EM CASA, comprometendo-se a indenizar qualquer violação desta declaração.

O usuário poderá utilizar o Site apenas para fins legais. Sendo vedado o uso do Site:

• De qualquer forma que viole norma, lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
• De qualquer forma ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer objetivo ou consequência ilegal ou fraudulenta.
• Com o propósito de prejudicar ou tentar prejudicar, de qualquer forma, pessoas vulneráveis, em especial menores incapazes.
• Para a prática de atos que causem ou que tenham a possibilidade de causar algum tipo de dano e/ou prejuízo ao PROGRAMA MAGRA EM CASA e/ou que violem direitos da Empresa, demais parceiros, usuários e terceiros, ou que violem a ordem pública.
• Para transmitir ou viabilizar o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado, não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam);
• Com o objetivo de copiar, modificar, adaptar, traduzir, e até realizar engenharia reversa de qualquer parte e conteúdo;
• Remover notificações ou citações de qualquer direito autoral;
• Para transmitir intencionalmente qualquer dado, enviar ou fazer upload de qualquer material que contenha vírus, Cavalos de Tróia (Trojan Horses), worms, bombas-relógio (time-bombs), keystroke loggers, spyware, adware ou qualquer outro programa nocivo ou código computacional semelhante;
• Utilizar mecanismos automatizados, robôs, ou outros meios para acessar o Site e até extrair informações, Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis de outros usuários ou do PROGRAMA MAGRA EM CASA.

O usuário também concorda em:

• Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte de Site em violação às disposições destes T&C.
• Não acessar sem autorização, interferir, danificar ou interromper: qualquer parte do Site; qualquer equipamento ou rede em que o Site esteja armazenado; e/ou qualquer software utilizado para suporte do Site.

O usuário é o único e exclusivo responsável por ressarcir eventuais prejuízos ou danos decorrentes das suas ações ou omissões, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código Civil.

Todo e qualquer conteúdo incluído no Site pelo usuário, em exceção aos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, não será considerado confidencial e privado. O usuário retém todos os seus direitos de propriedade sobre o conteúdo, mas é obrigado a conceder ao PROGRAMA MAGRA EM CASA (e aos nossos diretores, parceiros, funcionários e contratados), Médicos e Farmácias uma licença restrita para usar, armazenar e copiar esse conteúdo, distribuí-lo e torná-lo disponível para terceiros. O usuário é o único responsável por proteger e fazer uma cópia reserva (backup) de seu conteúdo, login e senha de acesso.

Caso o PROGRAMA MAGRA EM CASA identifique que o usuário de forma consciente e voluntariamente se utiliza de informações de forma inconsistente e/ou fraudulenta, o PROGRAMA MAGRA EM CASA poderá bloquear o seu acesso de forma imediata, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

DOS PLANOS DE CARÁTER RECORRENTE

O PROGRAMA MAGRA EM CASA esclarece que existem planos de serviços de caráter recorrente, ou seja, uma compra equivale a um valor único dividido por no mínimo 3 (três) meses, ou seja, ocorrerão 3 (três) cobranças em cartão de crédito equivalente às consultas do período e ao tratamento prescrito pelo médico.

Pedimos atenção ao usuário aos planos escolhidos. Estão disponíveis os seguintes planos de caráter recorrente: mensais, trimestrais e semestrais, a depender da categoria de saúde.

No caso de planos trimestrais uma compra equivale a um valor único dividido por no mínimo 3 (três) meses, ou seja, ocorrerão 3 (três) cobranças em cartão de crédito equivalente às consultas do período e ao tratamento prescrito pelo médico recorrendo a cada 3 (três) meses. Ou em planos mensais uma cobrança de valor único a ser replicada de modo recorrente ao longo do tratamento a cada mês.

Os planos podem ser renovados automaticamente. Caso o usuário não tenha interesse na continuidade do plano, poderá cancelar sua assinatura a qualquer tempo, ressalvadas as questões dos planos ativos, nos termos do próximo item.

POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO

O PROGRAMA MAGRA EM CASA preza pela transparência, informação e comunicação com seus parceiros e clientes. Com isso, elaboramos essa política com todas as condições em caso de necessidade de devolução, reembolso da sua compra. Lembre-se que em casos de dúvidas você pode nos procurar no e-mail: [email protected] ou no telefone via whatsapp no número (11) 95213-1159.

Essas são as situações em que você poderá solicitar a devolução/cancelamento/reenvio de seu pedido.

Situações que permitem reembolso ou reenvio:

Avarias, defeitos, alteração na qualidade: Se você receber seu pedido e notar que há alteração no odor, qualidade, sabor, número de comprimidos, aspectos, data de validade e/ou violação de embalagens não faça o uso dos produtos e entre em contato conosco imediatamente no e-mail [email protected] ou nosso whatsapp, para avaliarmos a situação, em casos necessários será feita a troca, devolução e/ou estorno do seu pedido. Caso observe qualquer violação nas embalagens no momento da entrega, recuse o recebimento e nos comunique imediatamente.

• Você deverá nos comunicar em até 7 dias corridos do recebimento, informando o ocorrido, motivo e cópia da nota fiscal;
• A troca dos produtos ocorrerá em até 2 dias da devolução mais prazo de entrega para local de destino;
• Você deverá devolver os produtos para nossa análise através da etiqueta de retorno que será enviada via suporte;
• Caso você solicite o reembolso ao invés da troca, a devolução dos valores pagos com cartão de crédito, o estorno acontecerá conforme prazos determinados pela administradora do cartão.

Produto não entregue: Se, por qualquer motivo, o pedido não for entregue no prazo informado e houver comprovação da falha na entrega, o cliente poderá solicitar o reembolso total ou reenvio do pedido.

A solicitação deve ser realizada em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data da compra. Após esse período, não será possível realizar reembolsos relacionados à não entrega.

Em caso de cancelamento do pacote e devolução do dinheiro, serão considerados os seguintes valores:

• Consulta médica: R$ 500,00 (quinhentos reais)
• Consulta com nutricionista: R$ 300,00 (trezentos reais)
• 20mg da medicação Tirzepatida: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais)
• 40mg da medicação Tirzepatida: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
• Multa administrativa por cancelamento: 15% (quinze por cento) do valor do pacote contratado.

Cancelamento do pedido antes do envio à farmácia credenciada: É possível solicitar o cancelamento do pedido apenas antes de o mesmo ser enviado para a farmácia credenciada para manipulação ou separação para entrega.

Não reconhecimento do pedido/compra: Caso você receba um pedido em sua casa sem tê-lo realizado, pedimos que após a recusa imediata do recebimento, nos envie um e-mail para [email protected] relatando o ocorrido. Se após a verificação por nossa equipe que acontecerá no prazo de 7 dias corridos, identificarmos que há divergências entre os dados do cliente e o local da entrega, além de outras informações solicitadas, você prosseguirá com devolução dos produtos e reembolso do pedido.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA não se responsabilizará por fraudes bancárias e/ou extravio/clonagem de cartões de créditos. Pedidos de estornos com base em fraude e clonagem devem ser direcionados à instituição financeira responsável.

Produto em desacordo com o pedido: Caso seu pedido chegue divergente de sua prescrição médica e/ou de sua solicitação no site, nos envie em até 7 dias do recebimento um e-mail para [email protected] informando o ocorrido com cópia da nota fiscal.

• Você receberá em até 2 dias úteis mais o prazo de entrega para local de destino seu novo pedido de acordo com solicitado na compra;
• Você deverá enviar o pedido errado através da etiqueta de retorno que será enviada via suporte em até 30 dias da comunicação.

Entrega para pessoa errada e/ou endereço incorreto: Caso você não receba seu pedido no prazo determinado em nosso site, envie-nos um e-mail para [email protected] informando o ocorrido. Nesse caso, pode ser que algum erro de entrega ou de dados de endereço possa ter ocorrido. Nós iremos verificar e enviaremos novamente seu pedido para sua casa.

Da Ocorrência de Chargeback e da Suspensão dos Serviços

Na hipótese de instauração de procedimento de chargeback, contestação de pagamento, estorno ou cancelamento da transação financeira pela paciente, pela administradora do cartão, instituição financeira ou plataforma intermediadora de pagamento, fica o PROGRAMA MAGRA EM CASA autorizada a suspender imediatamente a execução dos serviços, total ou parcialmente, sem que tal medida configure inadimplemento contratual, até a efetiva regularização do pagamento ou conclusão definitiva do procedimento.

A suspensão não exime a paciente das obrigações financeiras já vencidas, nem implica renúncia a valores devidos, podendo o PROGRAMA MAGRA EM CASA adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a recuperação do crédito.

Confirmado o chargeback em caráter definitivo, o PROGRAMA MAGRA EM CASA poderá considerar o contrato rescindido de pleno direito, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo da cobrança dos valores correspondentes aos serviços já prestados e de eventual indenização por perdas e danos, quando aplicável.

Caso seja regularizado o pagamento ou revertido o chargeback, os serviços poderão ser restabelecidos, a critério do PROGRAMA MAGRA EM CASA, mediante comprovação documental da quitação integral.

Situações que não geram reembolso

Efeitos colaterais ou reações adversas ao tratamento: Cada organismo responde de forma individual ao uso de medicamentos. Por isso, reembolsos ou devoluções não são realizados com base em reações adversas, efeitos colaterais ou qualquer outro motivo de ordem médica.

Em caso de reações graves procure imediatamente um pronto socorro.

Na hipótese de o médico suspender o uso do seu tratamento, você poderá nos comunicar através do e-mail e solicitar o cancelamento do seu plano.

Suspensão do tratamento por recomendação médica: Ainda que haja contraindicação ou suspensão médica após o início do tratamento, não haverá reembolso para produtos já entregues, utilizados ou manipulados.

Desistência após o envio para farmácia credenciada: Como se trata de produtos personalizados, não será possível a devolução por arrependimento ou desistência após o envio da receita para a farmácia.

Estornos: Nos casos elegíveis de reembolso, o estorno será solicitado à administradora do cartão ou instituição bancária, seguindo os prazos e procedimentos definidos por essas entidades.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

• Os pedidos deverão ser devolvidos em suas embalagens originais sem qualquer indício de violação/uso;
• Os produtos são individuais e não devem ser utilizados por outras pessoas. Por esse motivo, os produtos devem ser imediatamente devolvidos e/ou descartados, conforme orientação da nossa equipe;
• Nos envie o máximo de informações possíveis, com fotos, documentos e descrição;
• Qualquer dúvida quanto a esta política entre em contato com nosso whatsapp – (11) 95213-1159.

PROGRAMA MAGRA EM CASA E O CONTATO COM VOCÊ

O PROGRAMA MAGRA EM CASA poderá entrar em contato com você pelo e-mail informado, whatsapp (número de telefone informado) e ligação telefônica. O contato poderá ser sobre seu atendimento médico, dúvidas dos profissionais de saúde, acompanhamento do tratamento e progresso e também de conteúdo publicitário.

Caso você não queira receber informações via telefone, whatsapp ou e-mail, pedimos que entre em contato conosco e cessaremos imediatamente a ação.

ATENDIMENTO VIA REMOTA

Em alguns casos, você poderá fazer a contratação dos serviços do PROGRAMA MAGRA EM CASA via telefone. Isso acontecerá caso você não queira preencher pessoalmente o formulário no site.

Nesse caso, um dos nossos atendentes entrarão em contato via telefone ou whatsapp e farão o fluxo de contratação em conjunto com você. Nessa ocasião, você autorizará a transmissão e coleta de dados para a efetivação do contrato de prestação de serviços.

USO DE DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nossa Política de Privacidade estabelece os termos em que processamos quaisquer dados pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece. Ao realizar o cadastro no Site, você concorda com tal processamento e garante que todos os dados fornecidos por você são necessários para a prestação de serviços.

Tais dados pessoais poderão identificar ou permitir a sua identificação (“Dados Pessoais”), sua origem étnica ou racial, idade, data de nascimento, informações referente à sua vida sexual, informação genética, e, em especial referentes à saúde (“Dados Pessoais Sensíveis”). Todos os dados serão administrados em conformidade com a legislação aplicável.

Quais Dados Pessoais Sensíveis poderão ser tratados em razão da utilização do Site?

• Dados de cadastro (nome completo, endereço, data de nascimento, e-mail, telefone, sexo biológico, número de documentos pessoais (RG e CPF) e, também, fotografias do usuário para análise médica;
• Dados de pagamento (cartão de crédito);
• Avaliações e opiniões sobre médicos e o serviço prestado;
• Contato e troca de mensagens com o PROGRAMA MAGRA EM CASA;
• Definições de preferências e configurações pessoais;
• Dados e informações fornecidos ao Médico e/ou Farmácia, como histórico médico, prontuários, consultas, exames físicos ou de diagnóstico, prescrições, áudio e vídeo;
• Demais informações exigidas por terceiros necessários à prestação dos serviços.

Quais Dados Pessoais poderão ser coletados automaticamente?

• Acessos realizados;
• Identificadores (IP) de aparelhos/software e de suas características;
• Informações e estatísticas sobre a conexão e acesso;
• URLs de origem;
• Endereço de IP, com ou sem indicação de localização geográfica;
• Identificação do navegador e dados registro de servidores (logs);
• Cookies, web beacons e demais tecnologias de monitoramento.

Quais dados serão considerados Dados Pessoais Sensíveis?

• Registro das teleconsultas pelas clínicas médicas, quando solicitado pelo Médico;
• Prontuário armazenado em ambiente seguro com acesso restrito ao Médico responsável e ao paciente.

Para quais finalidades os Dados Pessoais poderão ser utilizados?

• Acompanhamento das atividades do usuário e aperfeiçoamento das ferramentas do Site;
• Fornecimento de assistência técnica para acesso ao Site;
• Possibilitar o acesso ao Site e prestação do serviço de gerenciamento da saúde;
• Resolução de dúvidas e solicitações dos usuários;
• Atendimento a determinação legal ou judicial;
• Constituição, defesa e/ou exercício regular e estrito de direitos;
• Garantir a segurança dos usuários;
• Produção estatística para traçar perfil dos usuários;
• Executar algoritmos visando o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
• Produção de conteúdo publicitário;
• Prevenção de fraudes;
• Uso compartilhado com parceiros estratégicos;
• Contato por correio eletrônico, telefônico, ou outros meios de comunicação;
• Atualização e conferência dos dados cadastrais.

Para quais finalidades os Dados Pessoais Sensíveis poderão ser utilizados?

• Possibilitar a prestação do serviço de gerenciamento em saúde;
• Atendimento a determinação legal ou judicial;
• Produção de estudos analíticos e estatístico, mediante anonimização;
• Constituição, defesa e/ou exercício regular e estrito de direitos;
• Garantir a segurança dos usuários.

Ao concordar com esses Termos e Condições, você declara ter ciência de que:

• O PROGRAMA MAGRA EM CASA não compartilhará os dados com terceiros, a menos que seja necessário para possibilitar o cadastro do usuário, seu acesso e utilização do Site;
• O PROGRAMA MAGRA EM CASA poderá informar e/ou divulgar Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis em caso de determinações legais;
• Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para produção de conteúdo para o Site;
• As teleconsultas poderão ser armazenadas pelo período de 20 (vinte) anos;
• Você terá total acesso às mensagens trocadas com o Médico;
• Eventuais gravações da teleconsulta são de propriedade exclusiva do usuário;
• Todas as informações serão armazenadas em ambiente seguro;
• O PROGRAMA MAGRA EM CASA possui servidores hospedados em território nacional e no exterior;
• Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis serão mantidos enquanto a relação contratual for mantida ou houver necessidade jurídica;
• O usuário poderá solicitar correção, atualização, exclusão ou cópia de seus dados através do e-mail: [email protected];
• Em caso de revogação de consentimento, os dados poderão ser mantidos bloqueados durante prazos legais;
• O responsável pelo tratamento de dados é o PROGRAMA MAGRA EM CASA LTDA., CNPJ/MF: 63.593.633/0001-70, com sede em Florianópolis/SC.

EXISTEM OUTROS TERMOS QUE PODEM SE APLICAR AO USUÁRIO?

A utilização do Site é regida complementarmente pelas informações divulgadas pelo PROGRAMA MAGRA EM CASA por meio de notificações, informes, políticas, e demais documentos e termos específicos.

Nossa Política de Privacidade também se aplica ao uso que você faz do nosso Site.

Você também é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam nosso Site, por meio de sua conexão com a Internet, estejam cientes destes T&C e demais documentos aplicáveis, e que os cumpram.

ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NESTE DOCUMENTO

Nós alteramos estes T&C de tempos em tempos, bem como as políticas do PROGRAMA MAGRA EM CASA, sem a necessidade de notificação prévia. Sempre que desejar usar nosso Site, verifique estes T&C para garantir que entendeu os que se aplicam naquele momento.

No evento de modificação destes T&C, o PROGRAMA MAGRA EM CASA indicará as respectivas alterações na página correspondente do Site, evidenciando a data da última atualização.

Caso o usuário não concorde com tais modificações aos T&C, deverá se abster de acessar o Site, excluindo o seu cadastro.

SUSPENSÃO DO SITE

O acesso ao nosso Site é permitido em caráter temporário e está disponível gratuitamente. O seu funcionamento tem duração indeterminada, podendo ser suspenso ou interrompido a qualquer momento, independentemente de comunicação ou aviso prévio.

Diante disso, não garantimos que o Site, ou qualquer conteúdo nele, esteja sempre disponível. Podemos suspender, excluir, descontinuar ou restringir a disponibilidade de todo ou parte do nosso Site por motivos comerciais e operacionais.

Em caso de descontinuação do Site, o usuário não terá direito a nenhum tipo de reembolso, estorno ou indenização por qualquer frustração de expectativas daí decorrentes.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O PROGRAMA MAGRA EM CASA é a legítima proprietária e/ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual do Site e do material nele publicado.

O usuário poderá imprimir uma cópia, bem como realizar o download de trechos, de qualquer página(s) do Site para sua referência pessoal.

O usuário não poderá modificar o conteúdo impresso ou as cópias digitais de qualquer material que tenha sido impresso ou feito download do Site.

O usuário não poderá fazer uso de qualquer parte dos materiais dispostos em nosso Site para fins comerciais sem obter a respectiva autorização.

INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICIDADE E LINKS DE TERCEIROS

Nos locais em que nosso Site contenha links para outros sites e/ou recursos fornecidos por terceiros, tais links são fornecidos apenas em caráter informativo.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA não tem qualquer controle sobre o conteúdo desses sites, ou seus recursos, não assumindo qualquer responsabilidade por eles.

DA RESPONSABILIDADE DO PROGRAMA MAGRA EM CASA

Não excluímos ou limitamos nossa responsabilidade, de qualquer forma que seja, para com o usuário nos casos em que a atitude do PROGRAMA MAGRA EM CASA se configure comprovadamente como de flagrante ilegalidade.

O Site é fornecido apenas para uso doméstico e privado. O PROGRAMA MAGRA EM CASA não assume responsabilidade decorrente de perda de produção, perda de receita, lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de uma chance.

O usuário expressamente reconhece e aceita que os eventuais parceiros credenciados, Médico e Farmácia, serão os únicos e exclusivos responsáveis por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos por eles praticados.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA não é uma prestadora de assistência médica. Eventuais atrasos na prestação do serviço e/ou fornecimento de Medicamentos, bem como erros médicos serão de responsabilidade do Médico e/ou da Farmácia.

INFORMAÇÕES SOBRE VÍRUS, HACKING E OUTRAS OFENSAS

O PROGRAMA MAGRA EM CASA não garante que Site esteja integralmente protegido, bem como livre de falhas ou vírus.

O usuário é responsável por configurar seus equipamentos, programas de computador e plataformas para acessar o Site.

O usuário não deve fazer uso indevido do Site introduzindo intencionalmente vírus, Cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio ou outro material malicioso.

Ao violar este item, o usuário cometeria potencialmente uma ofensa à Lei nº 12.737/2012 (Lei dos Crimes Cibernéticos).

NOSSAS MARCAS ESTÃO REGISTRADAS

PROGRAMA MAGRA EM CASA é uma marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Não é concedido ao usuário qualquer permissão para usar quaisquer marcas ou logotipos exibidos no Site sem a nossa aprovação.

DA COMUNICAÇÃO ENTRE PROGRAMA MAGRA EM CASA E USUÁRIO

A legislação brasileira exige que algumas das informações ou comunicações que enviamos a você sejam feitas por escrito. Ao usar nosso Site, entraremos em contato com você por e-mail ou forneceremos informações publicando avisos em nosso Site.

O usuário pode entrar em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

O usuário autoriza e concorda em receber comunicações do PROGRAMA MAGRA EM CASA pelo aplicativo Whatsapp, inclusive de conteúdo publicitário e promocional.

O usuário é o único responsável pelo recebimento dos comunicados realizados pelo PROGRAMA MAGRA EM CASA.

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Estes T&C, o Site e as suas ferramentas são regidos pela legislação brasileira e foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 2018), e a Lei nº 13.787 de 2018.

FATURAMENTO E NOTAS FISCAIS

Prezando pela transparência, informamos que ao fechar um plano você adquire 3 (três) serviços diferentes: (i) serviços médicos; (ii) serviço de gerenciamento da plataforma; (iii) produtos pelas farmácias/drogarias.

Com isso, existem 3 (três) notas fiscais de 3 (três) pessoas jurídicas diferentes, cada qual relacionada a sua prestação de serviços.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Estes T&C e qualquer documento expressamente referido constituem o acordo completo firmado entre o PROGRAMA MAGRA EM CASA e o usuário.

Ao utilizar o Site o usuário declara expressamente estar ciente e de acordo com as disposições destes T&C, não havendo quaisquer dúvidas que:

• O site oferece garantias apenas quanto aos serviços prestados pelo PROGRAMA MAGRA EM CASA;
• Ao utilizar o Site, o parceiro Médico ou Farmácia assumirá integralmente a responsabilidade pela prestação dos serviços;
• Estes T&C podem ser modificados a critério exclusivo do PROGRAMA MAGRA EM CASA;
• O usuário declara expressamente ter conhecimento dos poderes suficientes para a adesão dos presentes T&C.

Cada um dos dispositivos destes T&C é considerado um termo independente. Caso qualquer dos dispositivos seja considerado ilegal, nula ou ineficaz, os demais permanecerão válidos e em pleno vigor.

Qualquer tolerância do PROGRAMA MAGRA EM CASA relativa ao descumprimento de quaisquer dos dispositivos destes T&C não será considerada novação, nem renúncia a direitos.

A utilização do Site pelos usuários não gera qualquer vínculo entre estes e o PROGRAMA MAGRA EM CASA, que não aquele expressamente previsto nestes T&C.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA poderá, a qualquer tempo, efetuar parcerias com terceiros, buscando melhorar o Site e/ou os serviços disponibilizados.

O PROGRAMA MAGRA EM CASA expressamente dispõe que não possui nenhuma relação de sociedade, consórcio, representação comercial, emprego, ou outra forma de associação com os parceiros, sejam eles Médicos ou Farmácias.

O foro da Comarca de Florianópolis/SC fica desde já eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes T&C, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.